Um pouco de Cinzas


Wálter Fanganiello Maierovitch, Cavaliere dell’Ordine de Mérito della Repubblica italiana,  fundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, escreveu para nossos leitores este artigo sobre a máfia. Vai participar também do seminário “Per non dimenticare” em honra de Giovanni Falcone e das vítimas da máfia, que vai acontecer no dia 23 de maio no Colégio Dante Alighieri de São Paulo.

mafia

1. Cenário inaugural

O universo mafioso estava agitado. Os mafiosos corleoneses (naturais da cidade siciliana de Corleone), à frente Totó Riina e Bernardo Provenzano, haviam conquistado o controle absoluto da Cosa Nostra siciliana, depois de uma “guerra” sangrenta e da eliminação de Salvatore Bontade, “capo” da “famiglia mafiosa” de Palermo e ex-líder da chamada “Commissione”, ou seja, da cúpula de governo dessa secular e transnacional organização criminosa.

Os perdedores da supramencionada “guerra de Máfia” debandaram pra outros países, em especial aos Estados Unidos da América. Na América, e graças à mente delinquencial sofisticada do imigrante siciliano Lucky Luciano, no anágrafe italiano Salvatore Lucania, era ainda potente a Cosa Nostra sículo-americana. Diversos mafiosos perdedores da guerra foram refazer as suas vidas nos EUA, tudo sem abandonar a “malavita”. De se destacar o então poderoso capomafia Gaetano Badalamenti, antigo membro da “Commissione” ( 1974 a 1978), apelidado Tano Badalamenti. Badalamenti era chefe da “famiglia” mafiosa de Cinici (província de Palermo). Ele foi o mandante do assassinato do jornalista Pepino Impastato, como mostrado no imperdível filme ‘Cento Passi’, do diretor Marco Túlio Giordana: 100 passos, título do filme, era a distância, na cidade de Cinisi, entre a residência de Badalamenti e a casa do jornalista investigativo Impastato. O jornalista e radialista Impastato denunciava o vizinho mafioso e descobriu estar Badalamenti por trás de desvios e dos esquemas de corrupção das concorrências públicas e das obras de construção do aeroporto internacional siciliano, em Punta Raisi. A propósito, o aeroporto internacional passou a levar o nome Falcone-Borsellino, magistrados mártires da luta antimáfia.

Badalamenti, pluricondenado, morreu de câncer em presídio norte-americano. De se frisar, ter a Itália, na luta antimáfia, inaugurado e revelado ao mundo civilizado as audiências por videoconferências feitas com presos. Com efeito, preso e condenado nos EUA por tráfico internacional de drogas, Badalamenti, com relação aos processos criminais em que era réu e com tramitação na Itália, restou, por meio de videoconferência ouvido e teve oportunidade de acompanhar as audiências, numa conexão telemática entre EUA-Itália.

No Brasil, viveu o mafioso Tommaso Buscetta, apelidado de “boss dos dois mundos”. Na sua primeira permanência, comprou uma fazenda no estado do Pará e a polícia federal sustetou  objetivar Buscetta instalar um entreposto gigante para armazenamento e distribuição aos EUA e Europa de cocaína proveniente da Colômbia. Ao residir pela segunda vez no Brasil, acabou por casar, no Rio de Janeiro, com a professora brasileira Maria Cristina Guimarães, com a qual teve dois filhos. Buscetta faleceu, em razão de câncer, em 2 de abril de 2000, nos EUA e sob liberdade vigiada.

Buscetta, um destacado membro da Cosa Nostra, foi filiado à “famiglia mafiosa” de Porta Nuova, comandada pelo já referido Stefano Bontade.  A convite de Buscetta e antes de se fixar nos EUA, o capo Badalamenti permaneceu um curto período de tempo no Brasil. Por cerca de quatro meses, restou hóspede de Buscetta, no Rio de Janeiro e no estado do Pará, e, na cidade de São Paulo, do capo Antonino Salamone, da “famiglia mafiosa” di San Giuseppe di Jato.

2. Cooperação internacional.

O magistrado Giovanni Falcone, membro do pool antimáfia coordenado pelo procurador Antonino Caponnetto, intuiu poder Buscetta, preso no Brasil na sua segunda estada, tornar-se um colaborador de Justiça. Confiava no fato de a Cosa Nostra, sob comando dos seus inimigos corleoneses, haver quebrado a regra de não matar desvinculados familiares de um “posato” (eliminado da organização), caso de Buscetta.

Quando Buscetta foi preso no Brasil em face de um mandado internacional de prisão expedido pela Itália, o magistrado Falcone, um siciliano, entendeu ter chegado o momento justo para desvendar a Cosa Nostra. Junto com o pedido de extradição de Buscetta, Falcone desembarcu no Brasil.

A segunda prisão de Buscetta, que já havia sido anteriormente extraditado, foi realizada pelo delegado da polícia federal Roberto Precioso. Buscetta permaneceu custodiado em dependência da Polícia Federal, num casarão adaptado no rico e elegante bairro paulistano de Higienópolis.

Uma parte do dia, Buscetta, na carceragem da polícoa federal, jogava cartas, com apostas em dinheiro, com agentes da polícia. Sua refeição era especial, preparada num restaurante 5 estrelas, ou seja,  a famosa Cantina Roma, à época pertencente a um casal de italianos: a cantina, com a morte do proprietário no final dos anos 90, foi vendida, perdeu o prestígio e hoje é explorada por não italianos.

Buscetta veio a ser extraditado quando ainda não existia  tratado bilateral de cooperação internacional na esfera judiciária. Apenas em 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso, o foi celebrado o Tratado entre Brasil e Itália. Com base nele, vários pedidos de extradição realizados pela Itália estão sendo deferidos. Apenas com relação ao pluriassassino Cesare Battisti o Tratado foi descumprido, em decisão de indeferimento da lavra do então presidente Lula, no último dia dos eu mandato presidencial. O Instituto Giovanni Falcone, por seu presidente, e a revista brasileira Carta Capital publicaram dezenas de artigos, e elaboraram diversos editorias, a mostrar quem era o verdadeiro Battisti e de modo a desmantelar um elaborado e falso sistema de propaganda voltado a mostrar, para sensibilizar os cidadãos brasileiros, o terrorista Battisti como um herói italiano: havia lutado contra o fascismo reinstalado no país. Até o ministro da Justiça do Brasil, o desinformado Tarso Genro, elogiou a luta de Battisti contra o “fascista governo italiano”. Em síntese, fingiram Genro e o presidente Lula não saber que a Itália, nos chamados “anos de chumbo”,  era democrática e presidida pelo socialista Sandro Pertini.

3. Caminhos cruzados.

Com Buscetta custodiado e no aguardo de definição a respeito da sua extradição, o autor deste presente e modesto artigo,como juiz criminal em São Paulo, foi contatado, por telefone pelo Cônsul Geral da Itália em São Paulo. Portava o ilustre cônsul da época, solicitação para que eu recebesse “um juiz italiano de nome Giovanni Falconi”. Até então, não o conhecia pessoalmente, embora soubesse tratar-se de um respeitado magistrado natural da Sicilia e grande conhecedor do fenômeno da criminalidade transnacional, ou “sem fronteiras”, como preferia dizer.

Pensei com os meus botões: o que  desejaria o juiz Falcone, se a competência para a extradição era federal e o abaixo-assinado um simples juiz  estadual, da área criminal, com competência em matéria de execução penal e de corregedoria permanente dos presídios do estado de São Paulo??

Naquele mesmo dia do telefonema, encontrei-me, no meu gabinete de trabalho, o juiz Falcone. Ele estava preocupado com Buscetta, preso em carceragem adaptada, a jogar baralho e enganar policiais. Ainda mais, Buscetta recebia refeições encomendada e servida pelo mordomo da Cantina Roma e certamente não pasava despercebido a Falcone a possibilidade de envenenamento. Em síntese, cogitava Falcone de uma transferência de Buscetta para um estabelecimento prisional estadual e ele já ouvira falar sobre a existência de uma Casa Detenção, para presos provisórios.

Como sou Fanganiello, de avós molisanos (cidades de Civita Superiore e San Massinmo),  nascido e criado na divisa dos italianíssimos bairros do Bom Retiro e da Barra Funda, peguei o túnel do tempo e voltei ao passado. Ao diuturno convívio com famílias italianas e os seus descendentes. Portanto, sabia bem como eram os sicilianos e, como se diz no Brasil, o hábito do “ficar com o pé atrás” (desconfiar), quando não conhecem o interlocutor. Assim resolvi não dizer a Falcone do equívoco de uma eventual transferência de Buscetta para a Casa de Detenção (aquele estabelecimento prisional palco, anos depois do meu encontro com Falcone, do  massacre de 111 presos, sob custódia estadual).

O mais aconselhado seria levar o magistrado siciliano para conhecer a Casa de Detenção, que levava o nome do saudoso professor de medicina-legal Flamíno Fávero. Então, convidei o magistrado Falcone para visitar a Casa de Detenção. No período vespertino e até o anoitecer percorremos pelos corredores da alta muralha: não havia segurança para circular pelo pavimento térreo. Lá do alto, Falcone pode observar como se moviam os mais de cinco mil presos pelo páteo e demais unidades, sem nenhuma restrição. Como os presos entravam e saiam de celas sem portas. Até uma criança poderia perceber a entropia que reinava.

Falcone fez poucas as perguntas e não extenou juízo de valor a respeito do que assistia: informei a Falcone tratar-se de estabelecimento prisional a abrigar também presos condenados definitivamente a penas pesadas, ou melhor, ao contrario do nome, Casa de Detenção para presos provisórios, lá estavam custodiados por sentenças criminais definitivas.

No meu íntimo, sabia estava Falcone a constatar a existência, na capital de São Paulo, de um outro Ucciardone, o presídio de Palermo dominado pela criminalidade organizada.

No final da visita à Casa de Detenção, Falcone convidou-me para jantar e ele mesmo escolheu o restaurante: Cantina Roma.

Falcone entendeu o por quê da minha insistência em levá-lo a visitar a Casa de Detenção, ou melhor, ainda bem ter compreendido a minha intenção de constatar com os próprios olhos. No jantar, e como se fosse pessoa da sua confiança, veio a pergunta que, como se diz em italiano, “mi ha colpito al cuore”. O magistrado siciliano deixou de chamar-me de “giudice Fanganiello”. Num simples Wálter, indagou: caso Buscetta viesse a ser transferido à Casa de Detenção, quanto tempo, no seu entender de juiz especializado, ele permaneceria vivo ?? De pronto, “subito”, respondi-lhe: menos de meio-dia. Falcone sorriu e emendou: caríssimo amico Wálter, penso que Buscetta permaneceria vivo menos de dez minutos.

A cogitada transferência de Buscetta foi sepultada ali, numa mesa da Cantina Roma e ainda não tinha sido servido o prato de pasta (não consigo lembrar a escolhida por Falcone). Mas, um brinde com vinho italiano (não lembro o escolhido por Falcone) já tínhamos feito.

Na nossa despedida, com beijo na face, marcou a primeira e a última vez que estivmos juntos.. Nunca quis incomodá-lo, afinal tinha de se ocupar com o maxi-processo. Vieram as ameaças. E ele teve que ficar com Borselino, e as suas respectivas famílias, uns bons dias a morar na ilha de Asinara: pois as forças de ordem não tinham como garantir a sua segurança. Estive em Palermo diversas vezes e para acompanhar  audiências do maxiprocesso. Sempre tinha um magistrado a me esperar e portar a saudação de Falcone.

Um ano depois da tragédia de 23 de maio de 1992, resolvi procurar amigos magistrados, a professora italiana Giuliana Danieli Giudici e jornalistas. Na minha casa, assinamos os atos de fundação, com sede em São Paulo, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Giovanni Falcone (IBGE). Tivemos sucesso em difundir as idéias de Falcone e continuamos a promover uma cultura de legalidade democrática e luta antimáfias.

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